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Artigo · há 7 anos

Alienação Parental: desdobramentos e consequências

ALIENAÇÃO PARENTAL: Aspectos gerais Quando ocorre a separação dos pais é possível que ainda esteja presente um nível de conflito entre ambos, o que pode levar ao surgimento de algumas complicações no...

Lucilda Freire Andrade

Artigo · há 7 anos

Viagem de menores ao exterior: o que fazer quando o genitor/genitora estiver em local desconhecido?

Uma dúvida muito frequente que observamos no mundo jurídico, na área da família, é: o que fazer no caso da ausência de uma autorização paterna/materna para que uma criança/adolescente possa viajar ao...

Lucilda Freire Andrade

Artigo · há 8 anos

A ampliação das hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento

Com o advento do novo Código de Processo Civil que passou a vigorar em 18 de março 2016, o Agravo de Instrumento sofreu diversas modificações, destacando neste momento, a criação de um rol taxativo...

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Aline Vieira de Almeida

Artigo · há 7 anos

O Tenebroso Início da Advocacia e a Necessidade de Ser Paciente Com o Tempo

É mais que notório que os desafios do advogado recém-formado são enormes e os fantasmas da insegurança e do medo insistem em permanecer sempre por perto. Na verdade, essa insegurança começa a permear...

Flávio Tartuce

Notícia · há 8 anos

Julgado do STF nos embargos de declaração sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate 14/11/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário...

Yara Luiza de Andrade

Artigo · há 8 anos

Prisão Civil e a Teoria Adimplemento Substancial

Não é possível o afastamento da prisão civil de dívida alimentar alegando o adimplemento substancial de 95% da dívida adimplida, tema decido recentemente pela 4ª Turma do STJ. A teoria do...

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